Na aula do Programa de Residência em Enfermagem de Família e Comunidade (PREFC), ocorrida nesta terça-feira, 02/05, no Auditório Barbara Starfield da OTICS Sede, foi realizada uma oficina com a temática da ética e legislação para a prática de enfermagem na atenção primária à saúde. A ética e a legislação são fundamentais para a prática de enfermagem na atenção primária à saúde, uma vez que visam garantir a qualidade e segurança do cuidado prestado aos pacientes.
Algumas das principais normas e princípios éticos que regem essa prática são:
- Princípios bioéticos: A ética em enfermagem está relacionada aos princípios bioéticos, que são a autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Esses princípios norteiam a tomada de decisão dos profissionais de enfermagem e devem ser respeitados em todas as situações.
- Resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN): O COFEN é o órgão responsável por regulamentar a enfermagem no Brasil e, para isso, emite diversas resoluções que orientam a prática dos profissionais. Algumas das resoluções mais relevantes para a atenção primária à saúde incluem aquela que dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e aquela que estabelece os protocolos de enfermagem para a Atenção Básica.
- Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: Este documento estabelece as normas éticas e princípios que devem nortear a conduta dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Ele traz orientações sobre as responsabilidades, deveres e direitos dos profissionais, bem como sobre o sigilo profissional e a preservação da vida.
A atividade contou com mediação da coordenadora pedagógica do PREFC, Letícia Lourenço, além das palestrantes Paula – enfermeira preceptora do PREFC – e Sany Costa Camargo – (PREFC).
