Marcia Valéria Leal

                                                                                                    Maurício Sangama

Surgimento Histórico

Para compreendermos um pouco sobre a figura e o papel que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) desenvolve hoje na Atenção Primária à Saúde (APS) no município do Rio de Janeiro, vamos voltar no tempo. Na China dos anos 1920, em Ding Xian, onde o empoderamento comunitário começou a chamar a atenção mundial com o surgimento de uma classe trabalhadora em saúde que atuava na mesma região em que morava. Eram trabalhadores da lavoura, que devido à necessidade de cuidar da saúde dessas comunidades, receberam um treinamento com noções de cuidados básicos em saúde. Depois de capacitados, orientavam sobre o cuidado com a limpeza de poços, sobre vacinas, fazendo inclusive a aplicação da vacina contra a varíola entre outras atividades. Esse novo grupo de pessoas capacitadas em saúde tornaram-se Agentes Vigilantes em Saúde do território em que estavam inseridas; inclusive documentando o número de nascimentos e de mortes na região. Atuavam assim, como os primeiros promotores de saúde.  Dividiam essa atividade de promoção com suas atividades na lavoura, metade do dia exerciam uma e na outra metade outra.  Ficaram conhecidos no ocidente como médicos descalços (MDs). Tiveram seu apogeu quantitativo na década de 70, chegando a um milhão, servindo a 800 milhões de pessoas na área rural da República Popular da China (Perry e Zulliger, 2012).

O caminho do ACS no Brasil

Na década de 60, esse modelo oriental começou a ser levado ao ocidente, como forma de melhorar a assistência em saúde às populações rurais e mais empobrecidas. O modelo começou a ser a aplicado com pequenas adaptações de atuação em países como Indonésia, Índia, Tanzânia, Venezuela, Honduras e Guatemala e em 1978, na cidade de Alma Ata, URSS, durante a Conferência Internacional sobre Cuidados de Saúde Primários, foi definido o papel de atuação desses profissionais, o que impulsionou um crescimento de sua aplicação na década de 80 para outros países, como Nepal, Zimbabwe, Tanzânia, Malawi, Moçambique, Nicarágua, Honduras, Cuba, Bolívia, Brasil, Equador e Venezuela.

O bem sucedido trabalho desses agentes residentes nas comunidades em que atuavam como responsáveis por atividades de saúde, de acordo com o que foi preestabelecido pelos sistemas de saúde (World Health Organization, 1989), foi considerado muito importante, no dia a dia da assistência realizada pela Atenção Primária à Saúde (APS). Assim, os ACS, começaram a ser considerados um importante braço na promoção da saúde e na aproximação entre profissionais de saúde e a comunidade. Hoje, eles têm atuação fundamental na Estratégia de Saúde da Família (ESF), tanto para criação de hábitos saudáveis como na melhoria de qualidade de vida da população. Como agentes de vigilância em seus territórios, o ACS funciona como mediador entre o saber profissional e popular. Apesar de sua atuação ter registro desde 1920, tiveram sua prática reconhecida perante as leis trabalhistas apenas em 2002.

Aqui na cidade do Rio de Janeiro, os primeiros profissionais a desempenharem esse papel surgiram em meados da década de 80 com o nome de Agente de Saúde Comunitário (ASC). Também tinham como característica o fato de morar na comunidade onde trabalhavam e por isso conheciam as fragilidades e potencialidades do território e em muitos casos, possuíam certa liderança nas suas comunidades. Desempenhavam o papel de elo entre as unidades de saúde e suas comunidades, ajudando na desmonopolização dos saberes de promoção de saúde.  Foram um importante aporte e facilitadores na entrada dos primeiros profissionais, médicos e dentistas, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SMDS, (chamados de técnicos comunitários) em meados da década de 80 que passaram a fazer atendimentos fora das unidades de saúde e atender dentro das comunidades. As primeiras comunidades a receberem esse modelo na cidade do Rio de Janeiro foram:  Morro do Adeus, Dona Marta, Cantagalo, Mineira, Casa Branca, Alemão, Cidade de Deus, Jacarezinho, Marcílio Dias (Kelson), Pedreira e Jardim das Pedrinha, entre outras.

ACS influenciando e dando formato ao SUS

Com a consolidação de nossa Política Pública de Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988, o ASC ampliou seu espectro de atuação, teve seu nome mudado para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e passou por várias modalidades de contrato, desde prestadores de serviço por RPA (pagamento como autônomos) em organizações não governamentais (ONG’s), até terem um vínculo empregatício menos frágil, com a chegada das organizações sociais (OSS) e se consolidar como importante profissional da Atenção Primária em Saúde, no quesito Vigilância em Saúde.

O Processo de trabalho desse profissional começou a ter maior visibilidade em 1991, através do Programa de Agente Comunitário de Saúde (PACS), criado pelo Ministério da Saúde (MS) e visava à valorização de sua atuação, principalmente no nordeste e depois em todo o Brasil. Esse mesmo modelo serviu de base e inspiração para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) vigente hoje na Atenção Primária em Saúde.

Com a proposta de reorganizar a porta de entrada aos serviços de saúde, a ESF passou a ser o novo modelo praticado na APS e trouxe vários desafios como o de trabalhar em equipe e de maneira interdisciplinar, ainda se responsabilizando pelo território de atuação. Atuar em um território vivo, sujeito as inúmeras variáveis que podem desestabilizar o processo saúde/doença, demanda pró-atividade e resolubilidade na identificação e enfrentamento dessas variáveis. Contar com a atuação do ACS representa uma potencialidade no monitoramento dos agravos e na promoção da saúde de seus cadastrados, que tem na visita domiciliar uma importante ferramenta de vigilância.

Qualificação do ACS, educação permanente e formação.

Atividades educativas fazem parte das atribuições de todos os profissionais das equipes de saúde da família, entretanto, é a figura do ACS que por não ter atribuições clínicas e por ser pertencente ao território e entender bem os saberes locais, se torna quem pode potencializar essa prática.

A SMS acredita que é muito importante investir na qualificação dos profissionais que atuam na ESF, seja em cursos de extensão, seja com a educação permanente, seja com a oferta da formação técnica. Investir na qualificação do ACS é fundamental, para possibilitar cada vez mais a compreensão da magnitude de sua atuação e fomentar sua capacidade de análise crítica na prática do cuidado em saúde.

REFERÊNCIAS:

Moreno,M. Research & Communications Associate: Health Series– Part IV: Community-Based Development in Ding Xian, China: FUTURE GENERATIONS UNIVERSITY. Disponível em: https://www.future.edu/2018/08/health-series-part-iv-community-based-development-in-ding-xian-china/.  Acesso em: 11/08/21.

Samudio,JLP;Brant,LC;Martins,ACFD;VieiraMA; Sampaio,CA. AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: MULTIPLICIDADE DE ATIVIDADES E FRAGILIZAÇÃO DA FORMAÇÃO. Scielo Brasil . Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/jHzZsHcsCfynpHYNXjz7YCx/?lang=pt. Acesso em 11/08/21.

Skot, VK; Gottschalk,L; Wright,K; Twose,C, Community Health Workers’ Provision of Family Planning Services in Low- and Middle-Income Countries: A Systematic Review of Effectiveness. ResearchGate. Disponível em:

https://www.researchgate.net/publication/281608068_Community_ Health_Workers’_Provision_of_Family_Planning_Services_in_Low-_and_Middle-Income_Countries. Acesso em 11/08/21.

Perry. H; Zulliger. R. HOW EFFECTIVE ARE COMMUNITY HEALTH WORKERS? An Overview of Current Evidence with Recommendations for Strengthening Community Health Worker Programs to Accelerate Progress in Achieving the Health-related Millennium Development Goals. Setembro 2012. Disponível em:  https://www.everywomaneverychild.org/wp-content/uploads/2016/11/review-of-chw-effectiveness-for-mdgs-sept2012.pdf.  Acesso em: 11/08/21.https://oticsrio.com.br/ctacs/