Na aula do Programa de Residência em Enfermagem de Família e Comunidade (PREFC), ocorrida nesta terça-feira, 09/05, no Auditório Barbara Starfield da OTICS Sede, foi realizada uma aula com a temática ética e legislação. A aula foi ministrada Leticia Lourenço coordenadora pedagógica, e contou com as palestrantes Monique Rodrigues, assistente social, Osanna, atuante na área de equidade em saúde, e Samara Nogueira especialista em ética e saúde.
A atenção primária à saúde está diretamente relacionada à ética e à legislação na medida em que busca garantir o acesso aos cuidados de saúde de forma justa, equitativa e de qualidade, cumprindo assim as obrigações éticas e legais do Estado em relação à saúde da população.
A ética está presente na atenção primária à saúde quando se busca garantir a autonomia e o bem-estar dos pacientes, respeitando seus direitos e suas escolhas. A ética também está presente na relação entre os profissionais de saúde e os pacientes, que deve ser baseada na honestidade, no respeito e na confidencialidade das informações.
A legislação, por sua vez, está presente na atenção primária à saúde por meio de leis e normas que regem a organização e o funcionamento dos serviços de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS) . A legislação também estabelece obrigações e direitos dos profissionais de saúde e dos pacientes, bem como normas técnicas para o diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças.
Além disso, a legislação também tem um papel importante na promoção da equidade na saúde, ao garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde e combater a discriminação e o preconceito.
Em resumo, a atenção primária à saúde está relacionada à ética e à legislação na medida em que busca garantir a qualidade e a equidade dos cuidados de saúde, respeitando os direitos e as escolhas dos pacientes, cumprindo as normas técnicas e legais e promovendo a saúde de forma justa e eficiente.
