Nesta terça-feira, 19 de dezembro de 2023, no Laboratório de Informática da Otics-Rio Catete, foi realizada a sexta turma do curso “Termo de Referência no SUS”. Ministrado por Márcio Ribeiro, coordenador do Núcleo de Formação Profissional, Pesquisa e Educação Permanente/RioSaúde, e Victor Hugo de Carvalho Serpa, secretário da NUFOPEP, o curso abordou aspectos fundamentais do Termo de Referência (TR) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Termo de Referência é um documento crucial que define os requisitos e condições para a realização de contratações e aquisições no setor público. Ele detalha as especificações técnicas, quantitativos e as condições de execução dos serviços ou fornecimento de bens. O TR é necessário sempre que se planeja uma contratação no SUS, servindo como base para o processo licitatório. Sua elaboração envolve a definição clara dos objetivos, a descrição detalhada dos serviços ou produtos a serem contratados, e a identificação de critérios para a seleção e avaliação de propostas.
Durante o curso, os participantes aprenderam sobre a importância das normas aplicáveis e as instruções normativas que regem a criação do TR, para uma correta elaboração do mesmo, garantindo que os processos de contratação sejam transparentes, eficientes e alinhados com as políticas públicas de saúde. Ademais, foi destacada a relevância do TR como uma ferramenta de gestão estratégica no SUS, essencial para assegurar que as contratações atendam às necessidades de saúde pública de forma eficaz e responsável.
A realização desta sexta turma do curso na Otics-Rio Catete reflete o compromisso contínuo com a capacitação dos profissionais de saúde, fortalecendo a competência e a eficácia na administração dos recursos públicos no setor da saúde.
O Termo de Referência é o documento em que o requisitante esclarece aquilo que realmente precisa, trazendo a definição do objeto e os demais elementos necessários à sua perfeita contratação e execução.
